⇒ LEI MUNICIPAL Nº 169-1992 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
⇒ PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – ATUALIZADO
⇒ DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DECRETO Nº 47.683 DE 14 DE JULHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.131-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.683/2021, ADOTADO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO DECRETO N. 2097/2021, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRENCIA DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
