SECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

PREFEITO: ALIF RODRIGUES DA SILVA

VICE-PREFEITO: NICOMEDIS LATINI

PROCURADORIA GERAL

PROCURADOR (A): GISELE PIETRANI CONCEIÇÃO QUEIROZ

PORTARIA 43-2021 – GISELE PIETRANI CONCEIÇÃO QUEIROZ

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145

E-MAIL: procuradoria@ssalto.rj.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CONTROLADOR (A): RAFAEL RIGUETE GARCEZ

PORTARIA 72-2021 – NOMEAR RAFAEL RIGUETE GARCEZ

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145 – RAMAL 207

E-MAIL: controleinterno_pmssa@outlook.com

REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL

CHEFIA DE GABINETE

CHEFE DE GABINETE: LÍVIA DE ARAÚJO PIETRANI

PORTARIA 443-2021 – LÍVIA DE ARAÚJO PIETRANI LATINI

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145 – RAMAL 202

E-MAIL: gabinete@ssalto.rj.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETÁRIO (A):

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145

E-MAIL: gabinete@ssalto.rj.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDUSTRIA E COMÉRCIO

SECRETÁRIO (A): KAYKE OLIVEIRA AMARAL

PORTARIA 165-2022 – NOMEAR KAYKE OLIVEIRA AMARAL

SUB SECRETÁRIO:

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145 – RAMAIS 223 E 231

E-MAIL: fazenda@ssalto.rj.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SECRETÁRIO (A): VANESSA CRISTINA LOPES UNES DE PAIVA

PORTARIA 86-2021 – NOMEAR VANESSA CRISTINA LOPES UNES DE PAIVA

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALUSTIANO PINTO, Nº 224, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145

E-MAIL: vanessalopes.adv@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E RECURSOS HUMANOS

SECRETÁRIO (A): LÍVIA DE ARAÚJO PIETRANI LATINI

PORTARIA 130-2021 – NOMEAR LÍVIA DE ARAÚJO PIETRANI LATINI

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145 – RAMAL 230

E-MAIL: sma@ssalto.rj.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETÁRIO (A): CAROLINE LOPES QUEIROZ RODRIGUES

PORTARIA 25-2021 – NOMEAR CAROLINE LOPES QUEIROZ RODRIGUES

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALUSTIANO PINTO, S/Nº, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145 – RAMAL 216

E-MAIL: smapsh2005@yahoo.com.br

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LEI Nº 687 DE 30 DE MARÇO DE 2015

LEI Nº 700 DE 07 DE JULHO DE 2015

RELATÓRIO DE GESTÃO 2015

LEI Nº 726 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº 727 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº 734 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

ORGANOGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017

PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO IGD-SUAS E IGD-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2017

PLANO DE APLICAÇÃO 2017

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017

PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018/2021

COMPOSIÇÃO DO CMDCA 2018/2020

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2016/2020

LEI Nº 687-2015 – CONSELHO TUTELAR

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR

LEI Nº 734-2016 – CRIAÇÃO DO CMDAC

REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025

LEI Nº 436-2003 – CRIA O CONSELHO DO IDOSO

RESOLUÇÃO 002-2023 – EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÃO 2024-2027

LEI Nº 885-2023 – ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CONANDA N. 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETÁRIO (A): MARIO BARROS MARTINS

ENDEREÇO: RUA MARIA FAUSTINA DA CONCEIÇÃO, S/Nº. CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145 – RAMAL 213

E-MAIL: obrasssalto@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIO:

ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO MANOEL BRÁZ, Nº 01, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145 – RAMAL 228

E-MAIL: secmeioambientessalto@hotmail.com

LEI 506/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETÁRIO (A): MARIA DE FATIMA LIMA LATINE BOTELHO

SUBSECRETÁRIO (A): CRISTIANO DA SILVA GONÇALVES

ENDEREÇO: RUA EURICO CERBINO, Nº 200, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145 – RAMAL 217

E-MAIL: educacaoalto@ssalto.rj.gov.br

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A SECRETARIA E PROGRAMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 319-2017 – FUNDEB

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019

PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – ATUALIZADO

PORTARIA 275-2022 – NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO FISCALIZADOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB

PORTARIA 125-2024 – NOMEAR MARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CAP

REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETÁRIO (A):

ENDEREÇO: RUA EURICO CERBINO, Nº 200, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145

E-MAIL: cultura@ssalto.rj.gov.br

A SECRETARIA, ATUAÇÕES E PROGRAMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

SECRETÁRIO (A): GRASIANO DA CRUZ PIETRANI

PORTARIA 111-2021 – NOMEAR GRASIANO DA CRUZ PIETRANI

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145

E-MAIL:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE

SECRETÁRIO (A): VANESSA CRISTINA LOPES UNES DE PAIVA

ENDEREÇO: RUA DR. EURICO CERBINO, Nº 118, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145

E-MAIL: saudealto@yahoo.com.br

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PERÍODO 2014-2017

CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PLENO DO C.M.S.S.S. DO ALTO – ANO 2016

LEI Nº 795-2019 – ALTERA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 772/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 836-2020 – ALTERA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, DISPOSTA NA LEI 795/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RELATÓRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

SECRETÁRIO (A): ELY PINTO LOPES

PORTARIA 34-2021 – NOMEAR ELY PINTO LOPES

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALUSTIANO PINTO, Nº 224. CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145

E-MAIL: esporte@ssalto.rj.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

SECRETÁRIO (A): ELY PINTO LOPES

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALUSTIANO PINTO, Nº 224, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145 – RAMAL 216

E-MAIL: turismossalto@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

SECRETÁRIO (A): WALACE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA 150-2020 – NOMEAR WALACE RODRIGUES DA SILVA

ENDEREÇO: RUA MARIA FAUSTINA DA CONCEIÇÃO, S/Nº. CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145

E-MAIL: defesacivil.ssalto@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTÁBIL

.SECRETÁRIO (A): ANTONIO MARCOS LINES LESSA

PORTARIA 162-2021 – NOMEAR ANTONIO MARCOS LINE LESSA

ENDEREÇO: RUA DR. JULIO VIEITAS, 88 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 16H

TELEFONES: (22) 99924-5145

E-MAIL: contabilidade@ssalto.rj.gov.br

OUVIDORIA MUNICIPAL

SECRETÁRIO (A):

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALUSTIANO PINTO, Nº 152 – SOBRADO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
DE SEGUNDA-FEIRA A TERÇA-FEIRA, DE 8H ÀS 12H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 13H ÀS 15H (SERVIÇOS INTERNOS)
DE QUARTA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 99924-5145

E-MAIL: ouvidoria@ssalto.rj.gov.br