O que é COVID-19
A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a maioria dos pacientes com COVID-19 (cerca de 80%) podem ser assintomáticos e cerca de 20% dos casos podem requerer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória e desses casos aproximadamente 5% podem necessitar de suporte para o tratamento de insuficiência respiratória (suporte ventilatório).
Quais são os sintomas
Os sintomas da COVID-19 podem variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa. Sendo os sintomas mais comuns:
- Tosse
- Febre
- Coriza
- Dor de garganta
- Dificuldade para respirar
Boletim Coronavírus
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Plano Municipal de Contingência
⇒ PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – ATUALIZADO – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
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Decretos Estaduais
⇒ DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DECRETO Nº 47.608 DE 18 DE MAIO DE 2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DECRETO Nº 47.646 DE 15 DE JUNHO DE 2021- PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.608 DE 18 DE MAIO DE 2021 – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DECRETO Nº 47.683 DE 14 DE JULHO DE 2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
Decretos Municipais
⇒ DECRETO 1.969-2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 1.970-2020 – ESTABELECE MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 1.971-2020 – ESTABELECE MEDIDAS EXTREMAS PARA RESTRINGIR A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS NAS RUAS E A CONCENTRAÇÃO/AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 1.973-2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO, CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 2020 – CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 1.978-2020 – COMPLEMENTA E ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 1.980-2020 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 1.984-2020 – PRORROGA PRAZOS, EFEITOS, E MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO N 1.985-2020 – CONTIGENCIA RECURSOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 1.986-2020 – ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 1981/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 1.989-2020 – ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 1.991-2020 – PRORROGA PRAZOS QUE MENCIONA, REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 1.998-2020 – PRORROGA PRAZOS QUE MENCIONA, REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 2.008-2020 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
⇒ DECRETO 2.009-2020 – PRORROGA PRAZOS QUE MENCIONA, REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 2.015-2020 – PRORROGA PRAZOS QUE MENCIONA, REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 2.016-2020 – PRORROGA PRAZOS QUE MENCIONA, REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 2.065-2021 – ADOTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES, DE EXCEPCIOANAL E TEMPORARIO, VOLTADAS À CONTENÇAO DA DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ CLIQUE AQUI PARA ABRIR A LEI Nº 9.224, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO Nº 47.540, DE 24 DE MARÇO DE 2021
⇒ REVOGA O DECRETO Nº 2.065, DE 19 DE MARÇO DE 2021, ADOTANDO-SE OS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 9.224, BEM COMO DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.540, AMBOS DE 24 DE MARÇO DE 2021, NO QUE COUBER, COMO MEDIDA DE CONTER A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 2.068-2021 – CONVALIDA OS TERMOS DO DECRETO QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 2.048-2021 – CONVALIDA AS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS- CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 2.054-2021 – CONVALIDA AS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO 2.056-2021 – CONVALIDA AS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.074-2021 – CONVALIDA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.078-2021 – CONVALIDA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.083-2021 – ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.608, DE 18 DE MAIO DE 2021, NO QUE COUBER, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.085-2021 – PRORROGA OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.680, DE 18 DE MAIO DE 2021, NO QUE COUBER, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOS DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ADOTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2083/2021, NA FORMA DO QUE DITA O DECRETO ESTADUAL Nº 47.633 DE 01 DE JUNHO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.088-2021 – PRORROGA OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.680, DE 18 DE MAIO DE 2021, NO QUE COUBER, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOS DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ADOTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2083/2021, NA FORMA DO QUE DITA O DECRETO ESTADUAL N 47.646 DE 15 DE JUNHO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.089-2021 – PRORROGA OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.680, DE 18 DE MAIO DE 2021, NO QUE COUBER, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOS DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ADOTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2083/2021, NA FORMA DO QUE DITA O DECRETO ESTADUAL N 47.646 DE 15 DE JUNHO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.097-2021 – ADOTA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.683, DE 14 DE JULHO DE 2021, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.106-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.683, ADOTADO PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO DECRETO Nº 2.097-2021, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOS DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, COM BASE NO DECRETO ESTADUAL 47.710/2021, NA FORMA DO QUE DITA O DECRETO ESTADUAL N 47.646, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.110-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.683, ADOTADO PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO DECRETO Nº 2.097-2021, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOS DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.111-2021 – INSTITUI O PROGRAMA LEVE LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.113-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.683/2021, ADOTADO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO DECRETO N. 2097/2021, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRENCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.120-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.683/2021, ADOTADO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO DECRETO N. 2097/2021, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRENCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.130-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.683/2021, ADOTADO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO DECRETO Nº 2097/2021, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRENCIA DE EMERGENCIA EM SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.131-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.683/2021, ADOTADO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO DECRETO N. 2097/2021, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRENCIA DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.133-2021 – ADOTA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.801, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.147-2021 – PRORROGA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, ESTADO DE CALAMIDADE, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N. 47.870, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.164-2022 – PRORROGA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.165-2022 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
⇒ DECRETO Nº 2.174-2022 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR
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Dispensas COVID-19
ARTIGO 24 INCISO II
⇒ PROCESSO 939-2020 – AQUISIÇÃO DE MACACÕES – DISPENSA ART. 24 INC. II
⇒ PROCESSO 901-2020 – AQUISIÇÃO DE EPIs – DISPENSA ART. 24 INC. II
ARTIGO 24 INCISO X
⇒ PROCESSO 1040-2020 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL – CENTRO DE TRIAGEM – DISPENSA ART. 24 INC. X
ARTIGO 24 INCISO XXII
⇒ PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 184-2020 – ENERGIA ELÉTRICA – CENTRO DE TRIAGEM – DISPENSA ART. 24 INC. XXII
Licitações COVID-19
⇒ LICITAÇÃO 23-2020 – PREGÃO 21-2020 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CESTAS BÁSICAS
⇒ LICITAÇÃO 26-2020 – PREGÃO 24-2020 – AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
⇒ LICITAÇÃO 30-2020 – PREGÃO 27-2020 – AQUISIÇÃO DE EPIs
⇒ LICITAÇÃO 36-2020 – PREGÃO 33-2020 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CESTAS BÁSICAS
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Pagamentos COVID-19
⇒ PROCESSO 1058-2020 EMPENHO 145-2020
⇒ PROCESSO 1058-2020 EMPENHO 146-2020
⇒ PROCESSO 1058-2020 EMPENHO 147-2020
⇒ PROCESSO 1058-2020 EMPENHO 148-2020
⇒ PROCESSO 1058-2020 EMPENHO 434-2020
⇒ PROCESSO 1396-2020 EMPENHO 174-2020
⇒ PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 184-2020
⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020
⇒ PROCESSO 1635-2020 EMPENHO 243-2020
⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020
⇒ PROCESSO 1244-2020 EMPENHO 129-2020
⇒ PROCESSO 1813-2020 EMPENHO 262-2020
⇒ PROCESSO 1880-2020 EMPENHOS 282-283-2020
⇒ PROCESSO 1881-2020 EMPENHO 281-2020
⇒ PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 018-2020
⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020
⇒ PROCESSO 1244-2020 EMPENHO 192-2020
⇒ PROCESSO 1244-2020 EMPENHO 221-2020
⇒ PROCESSO 1244-2020 EMPENHO 224-2020
⇒ PROCESSO 1316-2020 EMPENHO 244-2020
⇒ PROCESSO 1613-2020 EMPENHO 257-2020
⇒ PROCESSO 1613-2020 EMPENHO 258-2020
⇒ PROCESSO 1613-2020 EMPENHO 259-2020
⇒ PROCESSO 1613-2020 EMPENHO 690-2020
⇒ PROCESSO 1813-2020 EMPENHO 262-2020
⇒ PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 184-2020
⇒ PROCESSO 2172-2020 EMPENHO 431 e 432-2020
⇒ PROCESSO 2174-2020 EMPENHO 323-2020
⇒ PROCESSO 2265-2020 EMPENHO 338-2020
⇒ PROCESSO 1316-2020 EMPENHO 244-2020
⇒ PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 184-2020
⇒ PROCESSO 1813-2020 EMPENHO 262-2020
⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020
⇒ PROCESSO 1244-2020 EMPENHO 302-2020
⇒ PROCESSO 1704-2020 EMPENHO 416-2020
⇒ PROCESSO 1704-2020 EMPENHO 417-2020
⇒ PROCESSO 1790-2020 EMPENHO 401-2020
⇒ PROCESSO 2142-2020 EMPENHO 427-2020
⇒ PROCESSO 2471-2020 EMPENHO 453 e 454-2020
⇒ PROCESSO 2473-2020 EMPENHO 382-2020
⇒ PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 184-2020
⇒ PROCESSO 2614-2020 EMPENHO 397-2020
⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020
⇒ PROCESSO 1815-2020 EMPENHO 422-2020
⇒ PROCESSO 2157-2020 EMPENHO 436-2020
⇒ PROCESSO 2748-2020 EMPENHO 424-2020
⇒ PROCESSO 2750-2020 EMPENHO 464-2020
⇒ PROCESSO 1316-2020 EMPENHO 244-2020
⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020
⇒ PROCESSO 2614-2020 EMPENHO 397-2020
⇒ PROCESSO 2908-2020 EMPENHO 451-2020
⇒ PROCESSO 3766-2020 EMPENHO 049-2020
⇒ PROCESSO 2157-2020 EMPENHO 435-2020
⇒ PROCESSO 2982-2020 EMPENHO 472-2020
⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020
⇒ PROCESSO 2979-2020 EMPENHO 470 e 471-2020
⇒ PROCESSO 2980-2020 EMPENHO 469-2020
⇒ PROCESSO 3766-2019 EMPENHO 244-2020
⇒ PROCESSO 3143-2020 EMPENHO 482-2020
⇒ PROCESSO 191-2021 EMPENHO 014-2020
⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020
⇒ PROCESSO 138-2021 EMPENHO 003-2020
⇒ PROCESSO 140-2021 EMPENHO 33-2020
⇒ PROCESSO 560-2021 EMPENHO 64-2020
⇒ PROCESSO 2908-2020 EMPENHO 451-2020
⇒ PROCESSO 3125-2020 EMPENHO 029-2020
⇒ PROCESSO 652-2021 EMPENHO 67-2020
⇒ PROCESSO 2908-2019 EMPENHO 451-2020
⇒ PROCESSO 3125-2020 EMPENHO 029-2020
⇒ PROCESSO 3267-2020 EMPENHO 039-2020
⇒ PROCESSO 562-2021 EMPENHO 46 e 47-2020
⇒ PROCESSO 982-2021 EMPENHO 230 e 231-2020
⇒ PROCESSO 2141-2020 EMPENHO 460-2020
⇒ PROCESSO 191-2021 EMPENHO 014-2020 – OP 144-2021
⇒ PROCESSO 191-2021 EMPENHO 014-2020 – OP 145-2021
⇒ PROCESSO 985-2021 EMPENHO 092-2020
⇒ PROCESSO 2427-2020 EMPENHO 053-2020
⇒ PROCESSO 1316-2020 EMPENHO 244-2020
⇒ PROCESSO 2908-2020 EMPENHO 451-2020
⇒ PROCESSO 912-2021 EMPENHO 086-2020
⇒ PROCESSO 027-2020 EMPENHO 004-2020 – OP 326-2020
⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020 – OP 306-2020
⇒ PROCESSO 1244-2020 EMPENHO 193-2020 – OP 414-2020
⇒ PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 184-2020 – OP 1599-2020
⇒ PROCESSO 1237-2021 EMPENHO 117-2020 – OP 352-2021
⇒ PROCESSO 2908-2020 EMPENHO 451-2020 – OP 235-2021
⇒ PROCESSO 3125-2020 EMPENHO 029-2021 – OP 237-2021
⇒ PROCESSO 3267-2020 EMPENHO 039-2021 – OP 240-2021
⇒ PROCESSO 191-2021 EMPENHO 014-2021 – OP 245-2021
⇒ PROCESSO 3267-2020 EMPENHO 039-2021 – OP 253-2021
⇒ PROCESSO 912-2021 EMPENHO 086-2021 – OP 461-2021
⇒ PROCESSO 1562-2020 EMPENHO 155-2021 – OP 297-2021
⇒ PROCESSO 2427-2020 EMPENHO 054-2021 – OP 305-2021
⇒ PROCESSO 912-2021 EMPENHO 086-2021 – OP 347-2021
⇒ PROCESSO 2011-2021 EMPENHO 218 e 2019-2011- OP 385-2021
⇒ PROCESSO 3267-2020 EMPENHO 039-2021 – OP 328-2021
⇒ PROCESSO 912-2021 EMPENHO 086-2021 – OP 295-2021
⇒ PROCESSO 1575-2021 EMPENHO 139-2021 – OP 282-2021
⇒ PROCESSO 1745-2021 EMPENHO 184-2021 – OP 398-2021
⇒ PROCESSO 2089-2021 EMPENHO 227-2021 – OP 411-2021
⇒ PROCESSO 3125-2021 EMPENHO 029-2021 – OP 299-2021
⇒ PROCESSO 1745-2021 EMPENHO 184-2021 – OP 412-2021
⇒ PROCESSO 1745-2021 EMPENHO 184-2021 – OP 511-2021
⇒ PROCESSO 1563-2021 EMPENHO 196-2021 – OP 516-2021
⇒ PROCESSO 1745-2021 EMPENHO 184-2021 – OP 515-2021
⇒ PROCESSO 2398-2021 EMPENHO 281 E 292-2021 – OP 508-2021
⇒ PROCESSO 3125-2021 EMPENHO 029-2021 – OP 517-2021
⇒ PROCESSO 2702-2021 EMPENHO 341 e 342-2021 – OP 585-2021
⇒ PROCESSO 2889-2021 EMPENHO 369-2021 – OP 726-2021
⇒ PROCESSO 3034-2021 EMPENHO 389 e 389-2021 – OP 712-2021
⇒ PROCESSO 3125-2021 EMPENHO 029-2021 – OP 603-2021
⇒ PROCESSO 3125-2021 EMPENHO 029-2021 – OP 744-2021
⇒ PROCESSO 1563-2021 EMPENHO 196-2021 – OP 851-2021
⇒ PROCESSO 2889-2021 EMPENHO 369-2021 – OP 840-2021
⇒ PROCESSO 3125-2020 EMPENHO 029-2021 – OP 850-2021
⇒ PROCESSO 3276-2021 EMPENHO 410-2021 – OP 839-2021
⇒ PROCESSO 3187-2021 EMPENHO 378-2021 – OP 2320-2021
⇒ PROCESSO 1563-2021 – EMPENHO 196.2021 – OP 977.2021
⇒ PROCESSO 3125-2021 – EMPENHO 029-2021- OP 976-2021
⇒ PROCESSO 3685-2021 – EMPENHO 465 e 466-2021 – OP 904-2021
⇒ PROCESSO 4119-2021 – EMPENHO 539 e 540-2021 – OP 1039-2021
⇒ PROCESSO 1563-2021 – EMPENHO 196-2021 – OP 1070-2021
⇒ PROCESSO 3125-2021 – EMPENHO 029-2021 – OP 1071-2021
⇒ PROCESSO 3326-2021 – EMPENHO 424 e 425-2021 – OP 818-2021
⇒ PROCESSO 3557-2021 – EMPENHO 447-2021 – OP 1036-2021
⇒ PROCESSO 3357-2021 – EMPENHO 448-2021 – OP 1035-2021
⇒ PROCESSO 3909-2021 – EMPENHO 533-2021 – OP 70-2022
⇒ PROCESSO 3909-2021 – EMPENHO 533-2021 – OP 188-2022
⇒ PROCESSO 4342-2021 – EMPENHO 551-2021 – OP 68-2022
⇒ PROCESSO 3557-2021 – EMPENHO 447-2021 – OP 69-2022
⇒ PROCESSO 4760-2021 – EMPENHO 027-2022 – OP 281-2022
⇒ PROCESSO 4760-2021 – EMPENHO 027-2022 – OP 376-2022
⇒ PROCESSO 4760-2021 – EMPENHO 027-2022 – OP 189-2022
⇒ PROCESSO 1090-2022 – EMPENHO 198-2022 – OP 379-2022
Implementação Centro de Triagem
⇒ PROCEDIMENTO CENTRO DE TRIAGEM 1
⇒ PROCEDIMENTO CENTRO DE TRIAGEM 2
⇒ PROCEDIMENTO CENTRO DE TRIAGEM 3