LEI ALDIR BLANC

 


Prefeitura de São Sebastião do Alto-RJ realiza Chamada Pública da Lei Aldir Blanc com participação ativa da Comunidade Cultural
Na última  segunda-feira, 20 de maio de 2024, a Prefeitura de São Sebastião do Alto-RJ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou a Chamada Pública da Lei Aldir Blanc, nº 14.399 de 2022. O evento teve como objetivo esclarecer à sociedade civil a destinação dos recursos dessa legislação.

A atividade, sediada no Centro Cultural Pe. Peter Joseph Corbett, contou com a participação dos representantes dos principais segmentos culturais da cidade. Foi uma tarde marcada por debates construtivos e esclarecimentos detalhados sobre a aplicação e execução dos recursos da referida Lei.


A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto-RJ, por meio da Secretaria Municipal  de Cultura, publicou dois Editais da Lei Paulo Gustavo, destinados aos segmentos do Audiovisual e demais áreas da Cultura, a serem financiados com recursos provenientes do saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e publicou  também um Edital da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.399/2022) Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

As inscrições gratuitas estarão abertas a partir do dia 09, terça-feira, até o dia 12 de julho, e devem ser realizadas de forma presencial, das 12h às 16h, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Eurico Cerbino, São Sebastião do Alto.

Podem participar do presente edital tanto pessoas físicas, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, quanto jurídicas, cujas atividades sejam direcionadas à cultura, residindo ou estabelecidas com sede e/ou filial neste município.

Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer o cenário cultural local, proporcionando recursos e oportunidades para que artistas e produtores possam desenvolver e promover suas atividades, contribuindo para o enriquecimento da cultura da comunidade.

Os interessados em participar do processo seletivo devem consultar os editais completos disponíveis no site da  Prefeitura.

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