SECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO 2021-2024

PREFEITO: ALIF RODRIGUES DA SILVA

VICE-PREFEITO: NICOMEDIS LATINI


PROCURADORIA GERAL

PROCURADOR (A): GISELE PIETRANI CONCEIÇÃO QUEIROZ

PORTARIA 43-2021 – GISELE PIETRANI CONCEIÇÃO QUEIROZ

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 227

E-MAIL: procuradoria@ssalto.rj.gov.br


CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CONTROLADOR (A): RAFAEL RIGUETE GARCEZ

PORTARIA 72-2021 – NOMEAR RAFAEL RIGUETE GARCEZ

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 207

E-MAIL: controleinterno_pmssa@outlook.com

REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL


CHEFIA DE GABINETE

CHEFE DE GABINETE: LÍVIA DE ARAÚJO PIETRANI

PORTARIA 443-2021 – LÍVIA DE ARAÚJO PIETRANI LATINI

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 202

E-MAIL: gabinete@ssalto.rj.gov.br


SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETÁRIO (A):

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 202

E-MAIL: gabinete@ssalto.rj.gov.br


SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDUSTRIA E COMÉRCIO

SECRETÁRIO (A): KAYKE OLIVEIRA AMARAL

PORTARIA 165-2022 – NOMEAR KAYKE OLIVEIRA AMARAL

SUB SECRETÁRIO: LUCAS CONCEIÇÃO PIETRANI

PORTARIA 247-2022 – NOMEAR LUCAS CONCEIÇÃO PIETRANI

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 209/211

E-MAIL: fazenda@ssalto.rj.gov.br


SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SECRETÁRIO (A): VANESSA CRISTINA LOPES UNES DE PAIVA

PORTARIA 86-2021 – NOMEAR VANESSA CRISTINA LOPES UNES DE PAIVA

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALUSTIANO PINTO, Nº 224, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103

E-MAIL: vanessalopes.adv@hotmail.com


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E RECURSOS HUMANOS

SECRETÁRIO (A): LÍVIA DE ARAÚJO PIETRANI LATINI

PORTARIA 130-2021 – NOMEAR LÍVIA DE ARAÚJO PIETRANI LATINI

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 224/230

E-MAIL: sma@ssalto.rj.gov.br


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SECRETÁRIO (A): CAROLINE LOPES QUEIROZ RODRIGUES

PORTARIA 25-2021 – NOMEAR CAROLINE LOPES QUEIROZ RODRIGUES

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALUSTIANO PINTO, S/Nº, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 216

E-MAIL: smapsh2005@yahoo.com.br

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LEI Nº 687 DE 30 DE MARÇO DE 2015

LEI Nº 700 DE 07 DE JULHO DE 2015

RELATÓRIO DE GESTÃO 2015

LEI Nº 726 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº 727 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº 734 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

ORGANOGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017

PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO IGD-SUAS E IGD-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2017

PLANO DE APLICAÇÃO 2017

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017

PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018/2021

COMPOSIÇÃO DO CMDCA 2018/2020

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2016/2020

LEI Nº 687-2015 – CONSELHO TUTELAR

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR

LEI Nº 734-2016 – CRIAÇÃO DO CMDAC

REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022/2025

LEI Nº 436-2003 – CRIA O CONSELHO DO IDOSO

RESOLUÇÃO 002-2023 – EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÃO 2024-2027

LEI Nº 885-2023 – ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CONANDA N. 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETÁRIO (A): MÁRIO HENRIQUE DAUMAS MARTINS

PORTARIA 141-2021 – NOMEAR MÁRIO HENRIQUE DAUMAS MARTINS

ENDEREÇO: RUA MARIA FAUSTINA DA CONCEIÇÃO, S/Nº. CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 213

E-MAIL: obrasssalto@hotmail.com


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIO: KAREN DA ROCHA OLIVEIRA

PORTARIA 117-2022 – NOMEAR KAREN DA ROCHA OLIVEIRA

SUBSECRETÁRIO: WAGNER SIAS DE SOUZA

PORTARIA 208-2021 – NOMEAR WAGNER SIAS DE SOUZA

ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO MANOEL BRÁZ, Nº 01, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 228

E-MAIL: secmeioambientessalto@hotmail.com


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETÁRIO (A): IVANY ESPERANTE

PORTARIA 116-2021 – NOMEAR IVANY ESPERANTE

SUBSECRETÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO

PORTARIA 139-2021 – NOMEAR MARIA DE FÁTIMA LIMA LATINI BOTELHO

ENDEREÇO: RUA EURICO CERBINO, Nº 200, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 217 – (22) 2559-1164

E-MAIL: educacaoalto@ssalto.rj.gov.br

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A SECRETARIA E PROGRAMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 319-2017 – FUNDEB

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019

PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – ATUALIZADO

PORTARIA 275-2022 – NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO FISCALIZADOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETÁRIO (A): IVANY ESPERANTE

PORTARIA 258-2022 – NOMEAR IVANY ESPERANTE

ENDEREÇO: RUA EURICO CERBINO, Nº 200, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1164

E-MAIL: cultura@ssalto.rj.gov.br

 

A SECRETARIA, ATUAÇÕES E PROGRAMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

SECRETÁRIO (A): GRASIANO DA CRUZ PIETRANI

PORTARIA 111-2021 – NOMEAR GRASIANO DA CRUZ PIETRANI

ENDEREÇO: RUA JULIO VIEITAS, Nº 88, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103

E-MAIL:


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE

SECRETÁRIO (A): CLAUDIANE DOS SANTOS PIETRANI RODRIGUES

PORTARIA 29-2021 – NOMEAR CLAUDIANE DOS SANTOS PIETRANI RODRIGUES

ENDEREÇO: RUA DR. EURICO CERBINO, Nº 118, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103 – RAMAL 235 – (22) 2559-1212

E-MAIL: saudealto@yahoo.com.br

 

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PERÍODO 2014-2017

CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PLENO DO C.M.S.S.S. DO ALTO – ANO 2016

LEI Nº 795-2019 – ALTERA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 772/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 836-2020 – ALTERA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, DISPOSTA NA LEI 795/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

 

RELATÓRIOS

 

 

 

 

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

SECRETÁRIO (A): ELY PINTO LOPES

PORTARIA 34-2021 – NOMEAR ELY PINTO LOPES

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALUSTIANO PINTO, Nº 224.  CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103

E-MAIL: esporte@ssalto.rj.gov.br 


SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

SECRETÁRIO (A): JOÃO VICTOR COELHO CONSENÇO QUEIROZ RODRIGUES

PORTARIA 90-2021 – NOMEAR JOÃO VICTOR COELHO CONSENÇO QUEIROZ RODRIGUES

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALUSTIANO PINTO, Nº 224, CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103

E-MAIL: turismossalto@gmail.com


SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

SECRETÁRIO (A): WALACE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA 150-2020 – NOMEAR WALACE RODRIGUES DA SILVA

ENDEREÇO: RUA MARIA FAUSTINA DA CONCEIÇÃO, S/Nº. CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 15H ÀS 17H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103

E-MAIL: defesacivil.ssalto@gmail.com


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTÁBIL

.SECRETÁRIO (A): ANTONIO MARCOS LINES LESSA

PORTARIA 162-2021 – NOMEAR ANTONIO MARCOS LINE LESSA

ENDEREÇO: RUA DR. JULIO VIEITAS, 88 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 16H

TELEFONES: (22) 2559-1160

E-MAIL: contabilidade@ssalto.rj.gov.br


OUVIDORIA MUNICIPAL

SECRETÁRIO (A): ANGELA MARINHO PEREIRA

PORTARIA 94-2021 – NOMEAR ANGELA MARINHO PEREIRA

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALUSTIANO PINTO, Nº 152 – SOBRADO – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO / RJ

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
DE SEGUNDA-FEIRA A TERÇA-FEIRA, DE 8H ÀS 12H (ATENDIMENTO AO PÚBLICO) E DE 13H ÀS 15H (SERVIÇOS INTERNOS)
DE QUARTA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DE 8H ÀS 15H (SERVIÇOS INTERNOS)

TELEFONES: (22) 2559-1160 / 2559-1107/ 2559-1103

E-MAIL: ouvidoria@ssalto.rj.gov.br

 

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