Leis
- LEI Nº 646-2013 – CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- LEI Nº 648-2013 – ACRESCE PERCENTUAL QUE MENCIONA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 646 – 2013 – ACRESCE PERCENTUAL QUE MENCIONA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- LEI Nº 649-2013 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL
Decretos
- DECRETO Nº 1407 2013 – BAIXA VEICULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO – QUALIFICADO COMO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1420-2013 – BAIXA VEICULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO – QUALIFICADO COMO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1423-2013 – BAIXA VEICULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1424-2013 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO 001-2011 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 1425-2013 – CADASTRA VEICULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1428-2013 – CONCEDE PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 1430 2013 – ATRIBUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO A COMPETÊNCIA DE UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO, E DA PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1434-2013 – POSSE VICE-PREFEITO
- DECRETO Nº 1440 – 2013 – FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2013, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
- DECRETO Nº 1441-2013 – CONCEDE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1442-2013 – BAIXA VEICULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO – QUALIFICADO COMO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1444-2013 – CONCEDE PERMISSÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 1448-2013 – CONCEDE BAIXA EM VEÍCULO CADASTRADO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 1451-2013 – CONCEDE PERMISSÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 1452-2013 – PONTO FACULTATIVO
- DECRETO Nº 1453-2013 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1454-2013 – CONCEDE PERMISSÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 1455-2013 – CADASTRA VEICULO QUE MENCIONA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1461-2013 – MATRICULA
- DECRETO Nº 1462-2013 – CONCEDE PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 1463-2013 – CONCEDE PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 1466-2013 – ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1468-2013 – PONTO FACULTATIVO
- DECRETO Nº 1470-2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 1471-2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 1472-2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 1473-2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 1474-2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 1479-2013 – BAIXA VEICULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO – QUALIFICADO COMO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1482-2013 – CONCEDE PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 1483-2013 – CADASTRA VEICULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS