COVID-19

O que é COVID-19

COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a maioria dos pacientes com COVID-19 (cerca de 80%) podem ser assintomáticos e cerca de 20% dos casos podem requerer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória e desses casos aproximadamente 5% podem necessitar de suporte para o tratamento de insuficiência respiratória (suporte ventilatório).

 

Quais são os sintomas

Os sintomas da COVID-19 podem variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa. Sendo os sintomas mais comuns:

  • Tosse
  • Febre
  • Coriza
  • Dor de garganta
  • Dificuldade para respirar

 


 

Boletim Coronavírus


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Plano Municipal de Contingência

⇒ PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR

⇒ PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS – SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – CLIQUE AQUI PARA ABRIR

 


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Decretos Municipais


⇒ DECRETO 1.969-2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒ DECRETO 1.970-2020 – ESTABELECE MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒ DECRETO 1.971-2020 – ESTABELECE MEDIDAS EXTREMAS PARA RESTRINGIR A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS NAS RUAS E A CONCENTRAÇÃO/AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR 


⇒ DECRETO 1.973-2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO, CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR

⇒ DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 2020 – CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒ DECRETO 1.978-2020 – COMPLEMENTA E ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒ DECRETO Nº 1.980-2020 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒ DECRETO Nº 1.984-2020 – PRORROGA PRAZOS, EFEITOS, E MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒ DECRETO N 1.985-2020 – CONTIGENCIA RECURSOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒ DECRETO 1.986-2020 – ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 1981/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒ DECRETO 1.989-2020 – ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒ DECRETO 1.991-2020 – PRORROGA PRAZOS QUE MENCIONA, REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒ DECRETO 1.998-2020 – PRORROGA PRAZOS QUE MENCIONA, REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒DECRETO 2.008-2020 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


⇒DECRETO 2.009-2020 – PRORROGA PRAZOS QUE MENCIONA, REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒DECRETO 2.015-2020 – PRORROGA PRAZOS QUE MENCIONA, REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


⇒DECRETO 2.016-2020 – PRORROGA PRAZOS QUE MENCIONA, REFERENTES ÀS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – CLIQUE AQUI PARA ABRIR


Dispensas COVID-19

ARTIGO 24 INCISO II

⇒ PROCESSO 939-2020 – AQUISIÇÃO DE MACACÕES – DISPENSA ART. 24 INC. II

PROCESSO 901-2020 – AQUISIÇÃO DE EPIs – DISPENSA ART. 24 INC. II

 

ARTIGO 24 INCISO X

⇒ PROCESSO 1040-2020 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL – CENTRO DE TRIAGEM – DISPENSA ART. 24 INC. X

 

ARTIGO 24 INCISO XXII

PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 184-2020 – ENERGIA ELÉTRICA – CENTRO DE TRIAGEM – DISPENSA ART. 24 INC. XXII


 

Licitações COVID-19

⇒ LICITAÇÃO 23-2020 – PREGÃO 21-2020 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CESTAS BÁSICAS

⇒ LICITAÇÃO 26-2020 – PREGÃO 24-2020 – AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

⇒ LICITAÇÃO 30-2020 – PREGÃO 27-2020 – AQUISIÇÃO DE EPIs

⇒ LICITAÇÃO 36-2020 – PREGÃO 33-2020 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CESTAS BÁSICAS


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Pagamentos COVID-19

PROCESSO 1058-2020 EMPENHO 145-2020

PROCESSO 1058-2020 EMPENHO 146-2020

PROCESSO 1058-2020 EMPENHO 147-2020

PROCESSO 1058-2020 EMPENHO 148-2020

PROCESSO 1058-2020 EMPENHO 434-2020

⇒ PROCESSO 1396-2020 EMPENHO 174-2020

PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 184-2020

⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020

⇒ PROCESSO 1675-2020 EMPENHO 243-2020

⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020

⇒ PROCESSO 1244-2020 EMPENHO 129-2020

⇒ PROCESSO 1813-2020 EMPENHO 262-2020

⇒ PROCESSO 1880-2020 EMPENHOS 282-283-2020

⇒ PROCESSO 1881-2020 EMPENHO 281-2020

⇒ PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 018-2020

⇒ PROCESSO 1040-2020 EMPENHO 139-2020

⇒ PROCESSO 1244-2020 EMPENHO 192-2020

⇒ PROCESSO 1244-2020 EMPENHO 221-2020

⇒ PROCESSO 1244-2020 EMPENHO 224-2020

⇒ PROCESSO 1316-2020 EMPENHO 244-2020

⇒ PROCESSO 1613-2020 EMPENHO 257-2020

⇒ PROCESSO 1613-2020 EMPENHO 258-2020

⇒ PROCESSO 1613-2020 EMPENHO 259-2020

⇒ PROCESSO 1613-2020 EMPENHO 690-2020

⇒ PROCESSO 1813-2020 EMPENHO 262-2020

⇒ PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 184-2020

⇒ PROCESSO 2172-2020 EMPENHO 431 e 432-2020

⇒ PROCESSO 2174-2020 EMPENHO 323-2020

⇒ PROCESSO 2265-2020 EMPENHO 338-2020

⇒ PROCESSO 1316-2020 EMPENHO 244-2020

⇒ PROCESSO 1460-2020 EMPENHO 184-2020

⇒ PROCESSO 1813-2020 EMPENHO 262-2020


 

Implementação Centro de Triagem

⇒ PROCEDIMENTO CENTRO DE TRIAGEM 1

⇒ PROCEDIMENTO CENTRO DE TRIAGEM 2

⇒ PROCEDIMENTO CENTRO DE TRIAGEM 3