OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 178.180,94 (cento e setenta e oito mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/01/2026 às 08:30h (horário de Brasília)
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE BANDAS DE MARCHINHAS DE CARNAVAL, INCLUINDO SERVIÇOS MUSICAIS AO VIVO, ESTRUTURA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA APRESENTAÇÃO E LOGÍSTICA DE DESLOCAMENTO, PARA ATENDER AOS BAILES DE CARNAVAL INFANTIL A SEREM REALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, NO PERÍODO OFICIAL DO CARNAVAL DE 2026, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/02/2026 às 08:30h (horário de Brasília)
- LICITANET – ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2026
- LICITANET – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002-2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2026- VEGA PRODUÇOES
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026 E DA SEMANA DA CRIANÇA 2026, A SEREM REALIZADOS NA SEDE MUNICIPAL E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 86.810,56 (noventa e seis mil oitocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/02/2026 às 08:30h (horário de Brasília)
STATUS: REVOGADO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA URBANA PARA ABASTECER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$251.175,00 (duzentos e cinquenta e um mil cento e setenta e cinco reais)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA : Dia 26/02/2026 às 08h30min (horário de Brasília)
DATA: 03/03/2026
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2026 – FMMA
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA PARA DESENVOLVIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA TENSÃO E PEQUENAS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS EM EVENTOS TEMPORÁRIOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 401.472,51 (quatrocentos e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/03/2026 às 08:30h (horário de Brasília)
DATA: 05/03/2026
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05-2026
- Recurso Empresa Agrimaq
- Recurso Vega
- Contrarrazoes B&M x Agrimaq
- Contrarrazoes B&M x Vega
- DECISÃO PREGOEIRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO LOGÍSTICA COMPLETA DA 19º EDIÇAÕ DO EVENTO PAIXÃO DE CRISTO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 152.666,66 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/03/2026 às 08:30h (horário de Brasília)
DATA: 05/03/2026
STATUS: CONCLUÍDO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de estação de transferência de resíduos sólidos urbanos(ETRSU) compreendendo a recepção, transbordo e transferência dos resíduos gerados pelo município.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$520.515,01 (quinhentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e um centavo).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/03/2026 às 08h30min (horário de Brasília)
STATUS: REVOGADO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$94.533,28 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2026 às 08h30min (horário de Brasília)
STATUS: SUSPENSO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$94.533,28 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14998789000126/2026/1
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-2026 – FMAS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05-2026 – FMAS
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS PESADOS TODOS ZERO KM.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.234.887,61 (cinco milhões duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2026 às 08:30h (horário de Brasília)
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO
- IMPUGNAÇÃO
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – Complementar 1
- DECISÃO RECURSOS
- REVOGAÇÃO
- RECURSO ADMINISTRATIVO G2 AUTO FRANCE X MUNICIPIO SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- RECURSO ADMINISTRATIVO
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/04/2026 às 08:30h (horário de Brasília)
STATUS: REVOGADO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA URBANA PARA ABASTECER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$105.529,55 (cento e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/03/2026às 08h30min (horário de Brasília)
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 10-2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-2026 – FMMA
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-2026 – FMMA
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO TRAIL, ZERO QUILÔMETRO, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 150 CILINDRADAS E TECNOLOGIA FLEX, DESTINADO A SUPRIR NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO, TRANSPORTE OU SERVIÇOS INSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES E SECRETARIOS MUNICIPAIS DAS DISTRISTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 73.900,50 (setenta e três mil novecentos reais e cinquenta centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/04/2026 às 08:30h (horário de Brasília)
- IMPUGNAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026
- REVOGAÇÃO
STATUS: FRACASSADA
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÕES FUTURAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIO POR OUTRAS NOVAS.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 132.075,39 (cento e trinta e dois mil setenta e cinco reais e trinta e nove centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/editais/11174211000167/2026/1
STATUS: SUSPENSO
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÕES FUTURAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIO POR OUTRAS NOVAS.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 132.075,39 (cento e trinta e dois mil setenta e cinco reais e trinta e nove centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/editais/11174211000167/2026/1
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08-2026- FMS
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 491.101,56 (quatrocentos e noventa e um mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico – LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11174211000167/2026/2
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 491.101,56 (quatrocentos e noventa e um mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/05/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11174211000167/2026/2
STATUS: DESERTO
OBJETO: Eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios essenciais e itens de primeira necessidade, já montadas e acondicionadas em sacos plásticos resistentes, destinadas ao atendimento das demandas dos usuários acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$188.305,00 (cento e oitenta e oito mil trezentos e cinco reais)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/05/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/editais/14998789000126/2026/3
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-2026 – FMAS
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO TRAIL, ZERO QUILÔMETRO, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 149 CILINDRADAS E TECNOLOGIA FLEX, DESTINADO A SUPRIR NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO, TRANSPORTE OU SERVIÇOS INSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES E SECRETARIOS MUNICIPAIS DAS DISTRISTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 73.900,50 (setenta e três mil novecentos reais e cinquenta centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/05/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônicoLICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/29
STATUS: REVOGADO
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 491.101,56 (quatrocentos e noventa e um mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11174211000167/2026/4
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 491.101,56 (quatrocentos e noventa e um mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico – LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11174211000167/2026/4
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- LICITANET – ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- LICITANET – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12-2026- FMS
Status: CONCLUIDO
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS PESADOS TODOS ZERO KM.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.234.887,61 (cinco milhões duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/06/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/editais/28645786000113/2026/35
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS PESADOS TODOS ZERO KM.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.142.760,49 (cinco milhões cento e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 06/07/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico – LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/45
- ERRATA
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12-2026 – PREF
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13-2026 – PREF
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO TRAIL, ZERO QUILÔMETRO, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 149 CILINDRADAS E TECNOLOGIA FLEX, DESTINADO A SUPRIR NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO, TRANSPORTE OU SERVIÇOS INSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES E SECRETARIOS MUNICIPAIS DAS DISTRISTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 73.900,50 (setenta e três mil novecentos reais e cinquenta centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/06/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/36
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE FUNCIONARÁ COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.014.475,00 (um milhão quatorze mil quatrocentos e setenta e cinco reais)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/06/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/42
-
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- Pedido de Esclarecimentos – OFÍCIO 0568.2026 – PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ –
- Resposta ao Pedido Esclarecimentos Elias e Costa
- RECURSO LOGUS
- RECURSO JORNAL DA REGIÃO
- RECURSO TRIBUNA DA SERRA
- DECISÃO PREFEITA RECURSO LOGUS
- DECISÃO PREGOEIRA RECURSO LOGUS
- DECISÃO RECURSO PREFEITA JORNAL DA REGIÃO
- DECISÃO RECURSO PREGOEIRA JORNAL DA REGIÃO
- CONTRATO Nº 22- 2026 – PREF
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200(duzentos) KITS BEBÊ PRONTOS, MONTADOS E EMBALADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CRAS I E CRAS II DO MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$190.138,00 (cento e noventa mil cento e trinta e oito reais)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/editais/14998789000126/2026/5
- RECURSO
- DECISÃO PREGOEIRA RECURSO
- DECISÃO RECURSO ELY
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 20-2026
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12-2026-FMAS
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$117.393,27 (cento e dezessete mil trezentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico – LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/editais/28645786000113/2026/41
- LICITANET – Pedidos de Esclarecimento
- RESPOSTA DO ESCLARECIMENTO
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 21-2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07-2026-PREF
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08-2026-PREF
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 09-2026-PREF
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 10-2026-PREF
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11-2026-PREF
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS) E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO(SMASDHH) DECORRE DA NECESSIDADE CONTÍNUA DE ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 136.180,03 (cento e trinta e seis mil cento e oitenta reais e três centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14998789000126/2026/6
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07 – 2026 – FMAS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08 – 2026 – FMAS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 09 – 2026 – FMAS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 10 – 2026 – FMAS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11 – 2026 – FMAS
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA PARA ABASTECER A SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 182.972,62 (cento e oitenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/editais/11174211000167/2026/6
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13-2026 – FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14-2026 – FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15-2026 – FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16-2026 – FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17-2026 – FMS
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO TÉCNICA DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL DE SALÃO(FUTSAL) A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 08/07/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico – LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/editais/28645786000113/2026/44
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO TÉCNICA DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL DE SALÃO(FUTSAL) A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/07/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/editais/28645786000113/2026/44
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14-2026-PREF
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: Contratação de instituição financeira para processar e gerir créditos provenientes da folha de pagamento da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica do Município de São Sebastião do Alto.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.228.318,36 (quatro milhões duzentos e vinte e oito mil trezenos e dezoito reais e trinta e seis centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/07/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/47
STATUS: DESERTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, ZERO KM.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 89.635,09 (oitenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/08/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11174211000167/2026/12
STATUS: REVOGADO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO DE CATEGORIA MOTOCICLETA TIPO CROSS, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 125 CILINDRADAS, DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ESF VALÃO DO BARRO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.892,50 (vinte e três mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/08/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11174211000167/2026/13
STATUS: FRACASSADO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, ZERO KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS, COM DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL PARA VEÍCULO ACESSÍVEL E 1(UM) ASSENTO PARA MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 364.482,63 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/08/2026 às 13:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11174211000167/2026/14
OBJETO: Contratação de instituição financeira para processar e gerir créditos provenientes da folha de pagamento da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica do Município de São Sebastião do Alto.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.228.318,36 (quatro milhões duzentos e vinte e oito mil trezentos e dezoito reais e trinta e seis centavo
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/08/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/56
STATUS: DESERTO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E COMPUTADORES COMPLETOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, CREAS E O SETOR DE CADASTRO ÚNICO, COM FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIASSISTÊNCIAS
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 99.546,93 (noventa e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/14998789000126/2026/7
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13-2026-FMAS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14-2026-FMAS
STATUS: CONCLUÍDO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, RECREATIVOS, ARTÍSTICOS, DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 80.512,70 (oitenta mil quinhentos e doze reais e setenta centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/08/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/59
OBJETO: Eventual contratação de empresa o transporte rodoviário de passageiros para deslocamento de grupos culturais, esportivos, turísticos e institucionais do Município de São Sebastião do Alto-RJ, visando à participação em eventos, competições, apresentações, atividades de integração social, visitas culturais, passeios turísticos e demais ações de interesse público promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, conforme programação e necessidades das Secretarias envolvidas.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$327.548,63 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/08/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/64
- PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO
- PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
- RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Futura e eventual aquisição de veículos de passeio e veículos utilitários para transporte de passageiros, todos zero km.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.247.625,33 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/08/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/65
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA REMUME PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 26160008
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.939.269,82 (um milhão novecentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/08/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
- PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
- PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
- PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA REMUME PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 26160008
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.939.269,82 (um milhão novecentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/09/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/74
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO DE CATEGORIA MOTOCICLETA TIPO CROSS, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 125 CILINDRADAS, DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ESF VALÃO DO BARRO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.892,50 (vinte e três mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/09/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/77
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 26160008, PROPOSTA Nº 36000753304202600
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.179,78 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e setenta e oito centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/09/2026 às 09h30min (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU, TRAÇÃO 4X4, ZERO QUILÔMETRO, A SER VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 993610/2026 (PROCESSO Nº 21000.024931/2026-11), EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL – RP 6, Nº 41580010 DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ LIMA, CADASTRADO NO TRANSFEREGOV.BR, DEVIDAMENTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), VISANDO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA (PROMAQ).
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 233.311,29 (duzentos e trinta e três mil trezentos e onze reais e vinte e nove centavos).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/09/2026 às 09:30h (horário de Brasília)
endereço eletrônico LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS https://www.licitanet.com.br/