OBJETO: RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO SISTEMA “BANCO DE PREÇOS” FORNECIDO PELA EMPRESA NEGOCIOS PUBLICOS – NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ Nº 07.797.967/0001-95.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 meses a partir da liberação da senha de acesso à plataforma.
Valor Total: R$ 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 013/2025.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/30
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa CARLOS GUEDES PEREIRA JUNIOR para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da representação exclusiva do cantor Sandro Martins, para realização de show musical no dia 17 de abril de 2026, durante as festividades comemorativas pelos 135 anos de emancipação político – administrativa do Município de São Sebastião do Alto.
Favorecido: CARLOS GUEDES PEREIRA JUNIOR CNPJ Nº 57.749.144/0001-62.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamento Legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 02/2026.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/31
Objeto: Contratação da empresa U.V. BELLO JUNIOR, para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da representação exclusiva do cantor Bira Bello, para realização de show musical no dia 18 de abril de 2026, durante as festividades comemorativas pelos 135 anos de emancipação político – administrativa do Município de São Sebastião do Alto.
Favorecido: U.V. BELLO JUNIOR CNPJ Nº 27.147.046/0001-94.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamento Legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 03/2026.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/32
Objeto: Contratação da empresa ÉRICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA, para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da representação exclusiva da cantora Érica Carvalho, para realização de show musical no dia 25 de abril de 2026, durante as festividades em comemoração ao Padroeiro São Fidelis, em Ibipeba 4º Distrito de São Sebastião do Alto – RJ..
Favorecido: ÉRICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.839.711/0001-55.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.
Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Fundamento Legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 04/2026.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/33