OBJETO: RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO SISTEMA “BANCO DE PREÇOS” FORNECIDO PELA EMPRESA NEGOCIOS PUBLICOS – NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ Nº 07.797.967/0001-95.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 meses a partir da liberação da senha de acesso à plataforma.
Valor Total: R$ 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 013/2025.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/30
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa CARLOS GUEDES PEREIRA JUNIOR para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da representação exclusiva do cantor Sandro Martins, para realização de show musical no dia 17 de abril de 2026, durante as festividades comemorativas pelos 135 anos de emancipação político – administrativa do Município de São Sebastião do Alto.
Favorecido: CARLOS GUEDES PEREIRA JUNIOR CNPJ Nº 57.749.144/0001-62.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamento Legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 02/2026.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/31
Objeto: Contratação da empresa U.V. BELLO JUNIOR, para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da representação exclusiva do cantor Bira Bello, para realização de show musical no dia 18 de abril de 2026, durante as festividades comemorativas pelos 135 anos de emancipação político – administrativa do Município de São Sebastião do Alto.
Favorecido: U.V. BELLO JUNIOR CNPJ Nº 27.147.046/0001-94.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamento Legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 03/2026.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/32
Objeto: Contratação da empresa ÉRICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA, para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da representação exclusiva da cantora Érica Carvalho, para realização de show musical no dia 25 de abril de 2026, durante as festividades em comemoração ao Padroeiro São Fidelis, em Ibipeba 4º Distrito de São Sebastião do Alto – RJ..
Favorecido: ÉRICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.839.711/0001-55.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.
Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Fundamento Legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 04/2026.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/33
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada/autorizada CATERPILLAR para analise e manutenção da Motoniveladora 120K.AA de propriedade da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Favorecido: SOTREQ S/A CNPJ Nº 34.151.100/0003-00.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será 06 (seis) meses.
Valor Total: R$ 296.014,93 (duzentos e noventa e seis mil catorze reais e noventa e três centavos).
Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 05/2026.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/61
OBJETO: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E-COMPRAS CNM QUE CELEBRAM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, COMO CESSIONÁRIO, E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., COMO DESENVOLVEDORA.
Favorecido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM – CNPJ Nº 00.703.157/0001-83.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será 5 anos contados da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/67
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS, CNPJ Nº 45.039.376/0001-48, para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da representação exclusiva da cantora Bruna reis, para realização de show musical no dia 14 de agosto de 2026, durante as festividades em comemoração da padroeira Nossa Senhora do Livramento, e em Valão do Barro 2º Distrito de São Sebastião do Alto/RJ.
Favorecido: RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS, CNPJ Nº 45.039.376/0001-48.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.
Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamento Legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 07/2026.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/69
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa ÉRICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA, para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da representação exclusiva da cantora Érica Carvalho, para realização de show musical no dia 15 de agosto de 2026, durante as festividades em comemoração da padroeira Nossa Senhora do Livramento, em Valão do Barro 2º Distrito de São Sebastião do Alto/RJ.
Favorecido: ÉRICA CARVALHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.839.711/0001-55.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.
Valor Total: R$30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamento Legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 08/2026.
Link publicação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/70