INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ESTADUAL, NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DOERJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 28.542.017/0001-90 ENDEREÇO: RUA PROFESSOR HEITOR CARRILHO, 81 – CENTRO – NITERÓI/RJ CEP: 24.030-230.

VALOR TOTAL: R$9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ASSIM COMO GESTÃO DE REDE DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES SUBORDINADAS, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR:AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001-034

ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA,RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 22640-102.

VALOR TOTAL: R$95.780,08 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PÓTAVEL ENCANADA PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001-034

ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA,RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 22640-102.

VALOR TOTAL: R$27.698,52 (VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S. A, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO SUAS UNIDADES SUBORDINADAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001-034

ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA,RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 22640-102

VALOR TOTAL: R$3.008,31 (TRÊS MIL E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, JUNTO À EMPRESA AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E RECURSOS HUMANOS, ASSIM COMO SUAS UNIDADES SUBORDINADAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001-034

ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA,RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 22640-102.

VALOR TOTAL: R$98.075,65 (NOVENTA E OITO MIL SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, JUNTO À EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO SUAS UNIDADES SUBORDINADAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. CNPJ: 33.050.071/0001-58

ENDEREÇO: AV. OSCAR NIEMEYER, Nº 02000, BLOCO 1 SALA 701 PARTE, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO – RJ, CEP: 20.220-297

VALOR TOTAL: R$2.232,28 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ: 33.050.071/0001-58

ENDEREÇO: AV. OSCAR NIEMEYER, 2000 BLOCO 1 SALA 701 PARTE, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 20220-297.

VALOR TOTAL: R$343.514,20 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, JUNTO À EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. SE TRATA DE SERVIÇO CONTINUO, O PRAZO DEVERÁ SER DE 12 MESES, PODENDO SER PRORRAGADO CONFORNE A LEI, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, ASSIM COMO EM SEUS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ: 33.050.071/0001-58

ENDEREÇO: AV. OSCAR NIEMEYER, 2000 BLOCO 1 SALA 701 PARTE, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 20220-297.

VALOR TOTAL: R$18.596,16 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, JUNTO À EMPRESA AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS EDEMAIS UNIDADES SUBORDINADAS NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001-034

ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA,RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 22640-102.

VALOR TOTAL: R$7.041,88 (SETE MIL QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ: 33.050.071/0001-58

ENDEREÇO: AV. OSCAR NIEMEYER, 2000 BLOCO 1 SALA 701 PARTE, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 20220-297.

VALOR TOTAL: R$160.726,80 (CENTO E SESSENTA MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONRECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ: 33.050.071/0001-58

ENDEREÇO: AV. OSCAR NIEMEYER, 2000 BLOCO 1 SALA 701 PARTE, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 20220-297.

VALOR TOTAL: R$170.780,50 (CENTO E SETENTA MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO FEDERAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04.196.645/0001-00

ENDEREÇO: SIG QUADRA 06 LOTE 800, S/N, SETOR GRAFICO, BRASILIA/DF – CEP: 70.610-460.

VALOR TOTAL: R$7.784,00 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025

Objeto a ser contratado: RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO SISTEMA “BANCO DE PREÇOS” FORNECIDO PELA EMPRESA NEGOCIOS PUBLICOS – NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ Nº 07.797.967/0001-95.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 meses a partir da liberação da senha de acesso à plataforma.

Valor Total: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).

Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 013/2025.

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., CNPJ 42.310/775/0001-03

VALOR TOTAL: R$2.401,10

STATUS: CONCLUÍDO

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58

VALOR TOTAL: R$ 3.758,22

STATUS: CONCLUÍDO

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025

OBJETO A SER CONTRATADO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS, IR, FUNDEF E FUNDEB.

FAVORECIDO: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ Nº 22.964.948/0001-08.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO.

VALOR TOTAL: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AD EXITUM, EM 20% (VINTE POR CENTO) DOS VALORES EFETIVAMENTE AUFERIDOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, OU EM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, “E”, DA LEI N. 14.133/2021. JUSTIFICATIVA ANEXA NOS AUTOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025

OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE VOLTADO À ORÇAMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, INCLUSIVE MÃO DE OBRA, DENOMINADO TRAZ VALOR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.

FAVORECIDO: L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA CNPJ Nº 17.922.286/0001-65.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ 12 MESES A PARTIR DA EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.

VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. I DA LEI Nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA ANEXA NOS AUTOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025

ARQUIVOS E ANEXOS DA INEXIGIBILIDADE 18/2025

Objeto a ser contratado: Contratação da empresa NOVIDADE MUSIC AGENCIAMENTO PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA realização de show artístico da cantora Sarah Farias, por inexigibilidade de licitação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.

Favorecido: NOVIDADE MUSIC AGENCIAMENTO PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 55.800.795/0001-04.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025 a partir da emissão de ordem de serviço realizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.

Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 018/2025.

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA META PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA KAIQUE E FELIPE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR:META PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 16.927.745/0001-30 ENDEREÇO: AV. JOSÉ PAES DE ALMEIDA, Nº 950, SANTA MÔNICA, UBERLÂNDIA – MG CEP: 38.408-140

VALOR TOTAL: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIME MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BRUNO ROSA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: PRIME MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA CNPJ: 42.954.336/0001-33 ENDEREÇO: AV. DEL REY, Nº 111, BAIRRO CAIÇARAS, BELO HORIZONTE – MG CEP: 30.775-240

VALOR TOTAL: R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025

Objeto a ser contratado: Contratação da empresa SUMMER PRODUCOES LTDA para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da representação exclusiva do cantor católico Juninho Cassimiro, para apresentação musical no município de São Sebastião do Alto, como parte da programação oficial da festa do Padroeiro São Sebastião.

Favorecido: SUMMER PRODUCOES LTDA, CNPJ Nº 55.779.207/0001-06.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026 a partir da emissão de ordem de serviço realizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.

Valor Total: R$ 100.000,00 (cento mil reais).