INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ESTADUAL, NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DOERJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 28.542.017/0001-90 ENDEREÇO: RUA PROFESSOR HEITOR CARRILHO, 81 – CENTRO – NITERÓI/RJ CEP: 24.030-230.

VALOR TOTAL: R$9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ASSIM COMO GESTÃO DE REDE DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES SUBORDINADAS, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR:AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001-034

ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA,RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 22640-102.

VALOR TOTAL: R$95.780,08 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PÓTAVEL ENCANADA PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001-034

ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA,RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 22640-102.

VALOR TOTAL: R$27.698,52 (VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S. A, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO SUAS UNIDADES SUBORDINADAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001-034

ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA,RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 22640-102

VALOR TOTAL: R$3.008,31 (TRÊS MIL E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, JUNTO À EMPRESA AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E RECURSOS HUMANOS, ASSIM COMO SUAS UNIDADES SUBORDINADAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001-034

ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA,RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 22640-102.

VALOR TOTAL: R$98.075,65 (NOVENTA E OITO MIL SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, JUNTO À EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO SUAS UNIDADES SUBORDINADAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. CNPJ: 33.050.071/0001-58

ENDEREÇO: AV. OSCAR NIEMEYER, Nº 02000, BLOCO 1 SALA 701 PARTE, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO – RJ, CEP: 20.220-297

VALOR TOTAL: R$2.232,28 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ: 33.050.071/0001-58

ENDEREÇO: AV. OSCAR NIEMEYER, 2000 BLOCO 1 SALA 701 PARTE, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 20220-297.

VALOR TOTAL: R$343.514,20 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, JUNTO À EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. SE TRATA DE SERVIÇO CONTINUO, O PRAZO DEVERÁ SER DE 12 MESES, PODENDO SER PRORRAGADO CONFORNE A LEI, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, ASSIM COMO EM SEUS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ: 33.050.071/0001-58

ENDEREÇO: AV. OSCAR NIEMEYER, 2000 BLOCO 1 SALA 701 PARTE, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 20220-297.

VALOR TOTAL: R$18.596,16 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, JUNTO À EMPRESA AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS EDEMAIS UNIDADES SUBORDINADAS NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CNPJ: 42.310.775/0001-034

ENDEREÇO: AV. DAS AMÉRICAS, BARRA DA TIJUCA,RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 22640-102.

VALOR TOTAL: R$7.041,88 (SETE MIL QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ: 33.050.071/0001-58

ENDEREÇO: AV. OSCAR NIEMEYER, 2000 BLOCO 1 SALA 701 PARTE, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 20220-297.

VALOR TOTAL: R$160.726,80 (CENTO E SESSENTA MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONRECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A CNPJ: 33.050.071/0001-58

ENDEREÇO: AV. OSCAR NIEMEYER, 2000 BLOCO 1 SALA 701 PARTE, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO /RJ – CEP: 20220-297.

VALOR TOTAL: R$170.780,50 (CENTO E SETENTA MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO FEDERAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, I DA LEI 14.133/2021.

DADOS DO FORNECEDOR: IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04.196.645/0001-00

ENDEREÇO: SIG QUADRA 06 LOTE 800, S/N, SETOR GRAFICO, BRASILIA/DF – CEP: 70.610-460.

VALOR TOTAL: R$7.784,00 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)