Leis
- LEI Nº 837-2021 – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 838-2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 281, DE 31 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 839-2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 834/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 840-2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 841-2021 – FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO-RJ, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 842-2021 – FICA AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PECUNIÁRIO
- LEI Nº 843-2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 834/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 844-2021 – INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 845-2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 846-2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022
- LEI Nº 847-2021 – ALTERA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, DISPOSTA NA LEI 795-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 848-2021 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL – SMLCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 849-2021 – APROVA A FORMA DE ANALISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS, CONFORME MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 850-2021 – INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 851-2021 – INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos
- DECRETO Nº 2045-2021 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
- DECRETO Nº 2047-2021 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO ALTO PREV-ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
- DECRETO Nº 2048-2021 – CONVALIDA AS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 2049-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2050-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2051-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2052-2021 – CONCEDE PERMISSÃO DE USO
- DECRETO Nº 2053-2021 – DÁ NOME À PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2054-2021 – CONVALIDA AS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 2055-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2056-2021 – CONVALIDA AS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 2057-2021 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2058-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2059-2021 – ADOTA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO RESTRINGE O FUNCIOMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2060-2021 – CONCEDE PERMISSÃO DE USO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2061-2021 – CONCEDE BAIXA EM VEÍCULO CADASTRADO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ
- DECRETO Nº 2062-2021 – CADASTRA VEÍCULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ
- DECRETO Nº 2063-2021 – CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO DE USO
- DECRETO Nº 2064-2021 – CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO DE USO
- DECRETO Nº 2065-2021 – ADOTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIOANAL E TEMPORARIO, VOLTADAS À CONTENÇAO DA DISSEMINAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2066-2021 – REVOGA O DECRETO N. 2065, DE 19 DE MARÇO DE 2021, ADOTANDO-SE OS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 9224, BEM COMO DO DECRETO ESTADUAL N. 47.540, AMBOS DE 24 DE MARÇO DE 2021, NO QUE COUBER, COMO MEDIDA DE CONTER A PROPAGAÇAO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2067-2021 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2068-2021 – CONVALIDA OS TERMOS DO DECRETO QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2069-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2070-2021 – ALTERA CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2071-2021 – CRIA O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO–RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2072-2021 – CONCEDE BAIXA EM VEÍCULO CADASTRADO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO
- DECRETO Nº 2073-2021 – CADASTRA VEÍCULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ
- DECRETO Nº 2074-2021 – CONVALIDA AS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGA PRAZOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2075-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2076-2021 – ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 2077-2021 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL III PARA AÇOES DE ENFRENTAMETO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 2078-2021 – CONVALIDA AS MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTAGIO, E AO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) PRORROGA PRAZOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 2079-2021 – REVOGA DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2080-2021 – CONCEDE PERMISSÃO DE USO
- DECRETO Nº 2081-2021 – REVOGA DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2082-2021 – CONCEDE BAIXA NO VEÍCULO QUE MENCIONA, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2083-2021 – ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.608, DE 18 DE MAIO DE 2021, NO QUE COUBER, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM DECORRENCIA DE EMERGENCIA EM SAUDE, DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 2084-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2085-2021 – PRORROGA OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.608, DE 18 DE MAIO DE 2021, NO QUE COUBER, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM DECORRENCIA DE EMERGENCIA EM SAUDE, ADOTADO ATRVES DO DECRETO N. 2083/2021, NA FORMA DO QUE DITA O DECRETO ESTADUAL N. 47.633 DE 01 DE JUNHO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2086-2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2087-2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
- DECRETO Nº 2088-2021 – PRORROGA OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.608, DE 18 DE MAIO DE 2021, NO QUE COUBER, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
- DECRETO Nº 2089-2021 – PRORROGA OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.608, DE 18 DE MAIO DE 2021, NO QUE COUBER, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EM DECORRENCIA DE EMERGENCIA EM SAUDE, ADOTADO ATRAVES DO DECRETO N. 2083/2021, NA FORMA DO QUE DITA O DECRETO ESTADUAL N. 47.669, DE 29 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2090-2021 – PRORROGA O DECRETO 2077-2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL III PARA AÇÕES DE ENFRENTAMETO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ
- DECRETO Nº 2091-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2092-2021 – CONCEDE BAIXA EM VEÍCULO CADASTRADO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ
- DECRETO Nº 2093-2021 – CADASTRA VEÍCULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ
- DECRETO Nº 2094-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2095-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2096-2021 – SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O DIREITO LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2097-2021 – ADOTA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.683, DE 14 DE JULHO DE 2021, PERTINENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
- DECRETO Nº 2098-2021 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2099-2021 – CONCEDE BAIXA NA PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2100-2021 – CONCEDE PERMISSÃO DE USO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2101-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2102-2021 – CONCEDE PERMISSÃO DE USO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2103-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2104-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2105-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2106-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.6832021
- DECRETO Nº 2107-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2108-2021 – SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O DIREITO LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2109-2021 – CADASTRA VEÍCULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ
- DECRETO Nº 2110-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.6832021
- DECRETO Nº 2111-2021 – INSTITUI O PROGRAMA LEVE LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO SABASTIÃO DO ALTO –RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2112-2021 – ADOTA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEDUCSES N. 15692021, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2113-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.6832021
- DECRETO Nº 2114-2021 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL IV PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO –RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2115-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2116-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2117-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2118-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2119-2021 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2120-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.6832021
- DECRETO Nº 2121-2021 – CONCEDE BAIXA EM VEÍCULO CADASTRADO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ
- DECRETO Nº 2122-2021 – CADASTRA VEÍCULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ
- DECRETO Nº 2123-2021 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RETORNO SEGURO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2124-2021 – REVOGA PERMISSÃO DE USO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2125-2021 – CONCEDE PERMISSÃO DE USO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2126-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2127-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2128-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2129-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2130-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.6832021
- DECRETO Nº 2131-2021 – PRORROGA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.6832021
- DECRETO Nº 2132-2021 – TRANSFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2133-2021 – ADOTA, NO QUE COUBER, OS TERMOS E EFEITOS DO DECRETO ESTADUAL N. 47.801
- DECRETO Nº 2134-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2135-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2136-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2137-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2138-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2139-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2.140-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2141-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2142-2021 – AUTORIZAÇÃO DE USO
- DECRETO Nº 2143-2021 – ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
- DECRETO Nº 2144-2021 – CONCEDE BAIXA NO VEÍCULO QUE MENCIONA, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2145-2021 – CONCEDE BAIXA NA PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 2146-2021 – CONCEDE BAIXA NA PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 2.147-2021 – PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, ESTADO DE CALAMIDADE, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NA FORMA DO DECRETO ESTAFUAL N. 47.870, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2148-2021 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL V PARA ENFRENTAMETO AO NOVO CORONAVIRUS – COVID – 19, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO –RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2149-2021 – DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2150-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 2151-2021 – CONCEDE BAIXA EM VEÍCULO CADASTRADO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO– RJ, CONFORME MENCIONA
- DECRETO Nº 2152-2021 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS